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Na hora de planejar a perpetuação de bens e elaborar testamentos, um dos termos mais comumente usados é o usufruto. A palavra vem do latim usus fructus, que quer dizer “uso dos frutos”. No segmento imobiliário, ela tem um significado análogo: basicamente, o usufruto quer dizer que, mesmo após a partilha dos bens e a designação do que vai para…
O Grupo de Ação Financeira da América Latina (Gafilat) se reuniuno dia 24 de julho em Buenos Aires, capital da Argentina, para a realização da Jornada sobre a Integração dos notários nas obrigações na luta contra a lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo. O Gafilat é composto por Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, Guatemala,…
A juíza de Direito Tania Mara Ahualli, da 1ª vara de Registros Públicos de SP, julgou procedente pedido de providências formulado pelo oficial do 13º Registro de Imóveis da Capital, a requerimento de proprietária de imóvel, e determinou o cancelamento do usufruto registrado na matrícula do mesmo, sem a exigência de complementação do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis” e…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizará, no dia 26 de agosto, o curso de Grafotécnica e Documentoscopia na cidade de Presidente Prudente. A capacitação tem como objetivo propiciar melhores condições de análise documental aos tabeliães, escreventes e demais operadores do Direito, além de preparar seus participantes a realizarem o curso de formação de agentes de…
Investimentos em modernização, atendimento e capacitação da equipe resultam em Prêmio PQTA e aprovação no 10° Concurso para tabelião de Ibaté O Tabelião de Notas e Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, Bruno de Luca, encontrou sua vocação desde a infância. Após estímulo dos pais e contato direto com o dia a dia de serventias notariais e registrais,…
Foi sancionada na primeira quinzena de julho, a Lei 13.466, que altera o Estatuto do Idoso no Brasil e estabelece prioridades às pessoas com mais de 80 anos de idade. A partir de agora, este público específico terá suas necessidades atendidas com preferência em relação aos demais idosos. De acordo com a advogada Tânia da Silva Pereira, presidente da…
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Na hora de planejar a perpetuação de bens e elaborar testamentos, um dos termos mais comumente usados é o usufruto. A palavra vem do latim usus fructus, que quer dizer “uso dos frutos”. No segmento imobiliário, ela tem um significado análogo: basicamente, o usufruto quer dizer que, mesmo após a partilha dos bens e a designação do que vai para…
O Grupo de Ação Financeira da América Latina (Gafilat) se reuniuno dia 24 de julho em Buenos Aires, capital da Argentina, para a realização da Jornada sobre a Integração dos notários nas obrigações na luta contra a lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo. O Gafilat é composto por Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, Guatemala,…
A juíza de Direito Tania Mara Ahualli, da 1ª vara de Registros Públicos de SP, julgou procedente pedido de providências formulado pelo oficial do 13º Registro de Imóveis da Capital, a requerimento de proprietária de imóvel, e determinou o cancelamento do usufruto registrado na matrícula do mesmo, sem a exigência de complementação do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis” e…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizará, no dia 26 de agosto, o curso de Grafotécnica e Documentoscopia na cidade de Presidente Prudente. A capacitação tem como objetivo propiciar melhores condições de análise documental aos tabeliães, escreventes e demais operadores do Direito, além de preparar seus participantes a realizarem o curso de formação de agentes de…
O Secretário da Fazenda e o Procurador Geral do Estado Adjunto Respondendo pelo Expediente da Procuradoria Geral do Estado, tendo em vista o disposto no Decreto 62.708, de 19-07-2017, resolvem: Artigo 1º – Poderão ser liquidados no âmbito do Programa de Parcelamento de Débitos – PPD 2017, nos termos desta resolução, os débitos inscritos em dívida ativa, ajuizados ou não, de…
Ter a sua vontade respeitada até o fim da vida é o objetivo do testamento vital: um documento feito enquanto você está consciente das suas decisões e que especifica quais são os tratamentos e procedimentos aos quais deseja (ou não) ser submetido em uma situação terminal. Não precisa estar doente para redigir o seu, basta querer. Embora não exista uma…
Em um passado não tão distante, ainda marcado por uma profunda assimetria entre os gêneros, os alimentos fixados normalmente em favor da ex mulher tinham o objetivo de manter o padrão social . O Código Civil Brasileiro, quando se refere aos alimentos entre cônjuges (artigo 1.694), ainda persiste em afirmar que essa verba deve ser fixada de modo a permitir…