O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) anunciou os notários brasileiros indicados para representar o País na 6ª edição da Universidade do Notariado Mundial, que ocorrerá entre os dias 9 e 15 de julho na cidade de Buenos Aires, na Argentina. São eles: Guilherme Fernando de Souza, de Paraibuna (SP); Leandro Borrego Marini, de Monteiro Lobato (SP); Marília…
O presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), Paulo Roberto Gaiger Ferreira, acompanhado por sua vice-presidente, Emanuelle Perrota, participou no dia 05 de junho, de audiência com o presidente da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), desembargador Ricardo Henry Marques Dip. Na oportunidade foi feito convite para participação…
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Quando um casamento acaba, além da guarda dos filhos, a partilha dos bens é uma das preocupações que passam a fazer parte do cotidiano do ex-casal. Se houver um imóvel sendo financiado as dúvidas são ainda maiores. Os dois devem continuar pagando as parcelas juntos? Como resolver este impasse? A dica dos advogados é, neste momento, deixar a emoção…
Você já pensou na sua herança virtual? Confira as explicações de Ivone Zeger, advogada especialista em Direito de Família e Sucessão. Ouça aqui.
O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) anunciou os notários brasileiros indicados para representar o País na 6ª edição da Universidade do Notariado Mundial, que ocorrerá entre os dias 9 e 15 de julho na cidade de Buenos Aires, na Argentina. São eles: Guilherme Fernando de Souza, de Paraibuna (SP); Leandro Borrego Marini, de Monteiro Lobato (SP); Marília…
O presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), Paulo Roberto Gaiger Ferreira, acompanhado por sua vice-presidente, Emanuelle Perrota, participou no dia 05 de junho, de audiência com o presidente da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), desembargador Ricardo Henry Marques Dip. Na oportunidade foi feito convite para participação…
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A Europa está sofrendo um grande ataque hacker desde a manhã desta sexta-feira (12). Além de grandes companhias de vários setores, hospitais e clínicas também tiveram computadores sequestrados via ransomware. Agora, de acordo com relatos de leitores do TecMundo, o ataque está chegando ao Brasil e já afeta a Telefónica e várias outras empresas que dependem da infra da espanhola…
A AC Notarial já está realizando a coleta biométrica em 100% das requisições de certificados digitais! A obrigatoriedade da coleta biométrica foi aplicada para todas as Autoridades Certificadoras credenciadas na ICP-Brasil pela Resolução nº 114, publicada pelo Comitê Gestor da ICP-Brasil em Diário Oficial da União (DOU) em 30/09/2015. A normativa foi proposta a partir da necessidade de aprimoramento dos…
O XII Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos terá como tema “Direito Contemporâneo: sistemas tradicionais e a era digital”. O evento ocorrerá nos dias 25 e 26 de maio, no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Podem participar estudantes, servidores da Justiça, professores e profissionais liberais. As inscrições são gratuitas e já podem ser feitas no site do…
Medida irá permitir a identificação dos titulares da localidade nos meios rural e urbano já no processo de legitimação da área Está sendo analisada por Comissão Mista do Congresso Nacional a Medida Provisória nº 759, assinada em 2016 pelo presidente Michel Temer. Essa decisão trata da regularização fundiária rural, urbana e da Amazônia Legal (área que engloba nove estados…
A Advocacia-Geral da União (AGU) afastou, na Justiça Federal, a impenhorabilidade de bem de família por causa do abuso de direito do devedor. A decisão foi obtida após diversas tentativas de localização de valores para garantir execução fiscal. Em defesa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), as procuradorias federais no Tocantins (PF/TO) e…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reformou decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT) que indeferiu pedido de inscrição do nome de devedor de alimentos nos cadastros de proteção ao crédito. No recurso ao STJ, o recorrente alegou violação ao Código de Defesa do Consumidor, que prevê que os serviços de proteção…
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