Detalhes O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) abre para agendamento a próxima edição da prova presencial para obtenção das certificações bronze e prata da Escola de Escreventes +. A prova será aplicada na capital de São Paulo (Auditório do CNB/SP*). Para comparecer é preciso confirmar sua presença no e-mail [email protected] a partir do endereço eletrônico de…
Detalhes Na próxima quinta-feira (21 de março) O XXIII Simpósio de Direito Notarial realizado pelo CNB/SP! O evento será realizado no Hotel Hilton Morumbi, em São Paulo, das 9h às 18h. Anualmente, o CNB/SP promove o encontro da classe para discutir as atualidades legislativas e jurídicas que permeiam a atividade dos tabelionatos, buscando o aperfeiçoamento e constante evolução do serviço…
![18 de maio: inscrições abertas para curso on-line de Grafotecnia e Documentoscopia](https://cnbsp.org.br/wp-content/uploads/2024/04/18-05-CURSO-GRAFO-SITE-740x360.png)
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) comunica a abertura de inscrições para próxima turma do curso de Grafotecnia e Documentoscopia – via transmissão ao vivo. Escreventes de todo o Brasil podem se inscrever. Serão abordados temas essenciais para a atividade notarial, tais como a documentoscopia e a grafoscopia nos tabelionatos, a autenticidade e falsidade documental, os desafios…
![CNB/SP realiza primeira Reunião de Associados de 2024](https://cnbsp.org.br/wp-content/uploads/2024/04/17-04-REUNIAO-ASSOCIADOS-740x350.webp)
No dia 15 de abril, o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizou, em sua sede institucional, a primeira Reunião de Associados de 2024. O encontro, que foi realizado de forma híbrida (presencial e online), contou com a participação total de 67 colegas e debateu inúmeros tópicos de interesse para o notariado. Na ocasião, o ex-presidente…
Detalhes Devido ao sucesso da última turma, o tradicional curso Grafotécnica e Documentoscopia oferecido pelo CNB/SP on-line (via transmissão ao vivo) abre inscrições para data extra. Serão abordados temas essenciais para a atividade notarial, tais como a documentoscopia e a grafoscopia nos tabelionatos, a autenticidade e falsidade documental, os princípios norteadores da documentoscopia e grafoscopia na prática de atos notariais…
![Diário Oficial 16/04/2024](https://cnbsp.org.br/wp-content/uploads/2022/03/ARTE-CAPA-DJE-SITE-740x350.png)
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diario Oficial 16-04-2024 Fonte: DJE/SP
![Artigo: Certidão de nascimento para “pet´s” – Animais de estimação é possível? – Por Suse Paula Duarte Cruz e Karla Maria Amaro Pelai](https://cnbsp.org.br/wp-content/uploads/2022/03/ARTE-CAPA-ARTIGO-SITE-740x350.png)
Pets ganham status de membros familiares, refletindo-se em mercado bilionário. Proposta de dar sobrenome e certidão de nascimento aos animais levanta discussões legais sobre direitos de nomes, respaldados pelo Código Civil e lei 6.015/73 Introdução É notório que os animais de estimação ou os “pets” alcançaram um patamar dentro da sociedade impensável há alguns anos. Pouco a pouco…
![Artigo: A ata notarial como título registrável na matrícula do imóvel – Quais são seus limites? – Por José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves](https://cnbsp.org.br/wp-content/uploads/2022/03/ARTE-CAPA-POST-SITE-740x350.png)
Como é sabido, a lei do marco legal das garantias introduziu inúmeras alterações no ordenamento jurídico, notadamente na seara notarial e registral. O presente artigo retrata a ata notarial de certificação incluída pela lei 14.711, de 30/10/23, nos termos do art. 7º-A da lei 8.935/94: “Art. 7º-A Aos tabeliães de notas também compete, sem exclusividade, entre outras atividades: I…
![InfoMoney: Como declarar herança no Imposto de Renda? Confira orientações de especialistas](https://cnbsp.org.br/wp-content/uploads/2022/03/ARTE-CAPA-POST-SITE-740x350.png)
Primeiro ponto a ser levado em consideração é se o processo de inventário chegou ao fim Dúvida do leitor: como declarar herança no Imposto de Renda? Por Jessica Batista e Luiza Lyra* “A herança, conjunto de bens, direitos e obrigações recebidos por meio de sucessão (sucessores) ao falecer, é repassada aos herdeiros em razão da partilha realizada…
![Conjur: Imóvel com uso comercial também pode ser bem de família](https://cnbsp.org.br/wp-content/uploads/2022/03/ARTE-CAPA-POST-SITE-740x350.png)
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a penhora de imóvel do dono de um colégio, em Belém, para pagamento de créditos trabalhistas a um professor de geografia. Foi constatado que o imóvel penhorado, avaliado em R$ 5 milhões, onde funciona a escola, está protegido por ser bem de família. A constatação de bem de família vinha…
![Migalhas: Senado vai debater anteprojeto do Código Civil na quarta-feira](https://cnbsp.org.br/wp-content/uploads/2024/04/15-04-SENADO-CODIGO-CIVIL-740x350.png)
Projeto visa abordar fake news, regulamentação da inteligência artificial, além da ampliação do conceito de família para incluir vínculos não conjugais O plenário do Senado vai realizar na quarta-feira, 17, às 11h, sessão de debate temático para apresentação e discussão do anteprojeto de atualização do Código Civil, que inclui temas relacionados ao direito digital e direito de família, entre…
![TRT2: Cônjuge de executada não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento](https://cnbsp.org.br/wp-content/uploads/2022/03/ARTE-CAPA-POST-SITE-740x350.png)
Os magistrados da 11ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram decisão que indeferiu a inclusão do cônjuge de sócia devedora no polo passivo da execução. Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la. O motivo é o casamento ter ocorrido seis anos após…
![CNJ: Seguem abertas inscrições para curso sobre comunicações dos cartórios ao Coaf](https://cnbsp.org.br/wp-content/uploads/2024/04/15-04-CAPACITACAO-PROVIMENTO-161-740x350.png)
O curso de capacitação sobre a atuação dos cartórios extrajudiciais no combate à lavagem de dinheiro segue com inscrições abertas. A iniciativa é uma parceria entre a Corregedoria Nacional de Justiça, a Associação dos Notários Registradores do Brasil (Anoreg/BR) e a Escola Nacional de Notários e Registradores (Ennor). Ao todo, já são 7.489 alunos, com um público amplo de…
![Jornal Jurid: Moramos há mais de 50 (cinquenta) anos no imóvel que pertence à Rede Ferroviária Federal. Consigo regularizar por Usucapião?](https://cnbsp.org.br/wp-content/uploads/2022/03/ARTE-CAPA-POST-SITE-740x350.png)
Em alguns casos mesmo os imóveis registrados em nome da Rede Ferroviária Federal S/A poderão ser objeto de Usucapião (judicial ou extrajudicial) USUCAPIÃO é uma forma de aquisição da propriedade imobiliária, como aduz o artigo 1.238 do CCB. Os bens móveis, como sabemos também podem ser adquiridos por Usucapião e o Código Civil trata da aquisição deles no art.…
![STJ: Lucros cessantes não são presumidos quando comprador de imóvel pede rescisão do contrato por atraso](https://cnbsp.org.br/wp-content/uploads/2024/04/15-04-LUCROS-RECISAO-CONTRATO-740x350.png)
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, que o dano que poderia justificar a indenização por lucros cessantes decorrentes do atraso na entrega de imóvel não é presumível, caso o comprador, em razão da demora, tenha pedido a rescisão contratual. Ao dar provimento ao recurso de uma construtora, o colegiado estabeleceu uma…