Mais de 657 mil pessoas morreram no Brasil em função do coronavírus A Pandemia do COVID-19 trouxe uma triste realidade, onde 657 mil pessoas morreram. Em várias famílias existem casos de óbitos, e com isso vem a questão da solução patrimonial. A maioria das pessoas tem o conhecimento que após a morte há necessidade de inventário e partilha, mas…
Resultado ocorreu devido ao maior número de mortes com a pandemia O número de inventários feitos em cartórios de notas de todo o país registrou aumento de 40% em 2021 na comparação com 2020, primeiro ano da pandemia de covid-19. Documento necessário para apurar o patrimônio deixado pela pessoa falecida, o inventário é obrigatório para que a partilha de…
Inventário é a abertura de um processo judicial ou extrajudicial, no qual é feita a descrição de todos os bens do falecido e qual quinhão pertencerá a cada herdeiro A perca de um ente querido é sempre um momento muito difícil, na verdade é o momento mais insuportável de toda a sua vida e se não bastasse a dor…
Imóvel objeto de posse pode entrar em inventário? Sim, mesmo que tenha somente a posse pode ser objeto de inventário judicial ou extrajudicial. Os direitos de posse e ações sobre imóvel, ainda que sem título de domínio, por demonstrar valor econômico, podem ser partilhados no inventário. Como regularizar a propriedade do imóvel? A Usucapião é o procedimento…
Confira o passo a passo INVENTÁRIO É o procedimento em que são descritos os bens depois da morte de uma pessoa. É necessário para a transmissão dos bens aos herdeiros – descendentes (filhos e netos), ascendentes (pais) e cônjuge ou companheiro. A partir dele incidem tributos sobre os bens transferidos aos herdeiros. O inventário é diferente do…
Pandemia e popularização de lei contribuíram para crescimento, segundo especialistas O movimento nos cartórios foi intenso em 2021. Em meio à pandemia da covid-19, registraram números recordes: 77,1 mil divórcios e 226 mil inventários. Os volumes são os maiores desde 2007, quando passou a ser possível realizar esses procedimentos fora do Judiciário – a autorização está na Lei nº…
Quem cuida da herança (inventariante e/ou administrador provisório) enquanto não encerrado o Inventário tem o dever legal de prestar contas, inclusive sobre aluguéis recebidos Enquanto não resolvido e encerrada a indivisão decorrente da transmissão causa mortis (já que o que se transmite do defunto para os herdeiros é uma universalidade, um bolo patrimonial onde existem créditos e débitos), é…
Especialista respondeu quanto custa para fazer um inventário após o titular da fazenda falecer e falou sobre como fazer a partilha e o inventário extrajudicial A advogada Kelly Marinho, da Comissão de Agro da OAB de MT, respondeu no Giro do Boi duas perguntas importantes no processo de sucessão familiar no campo. Quanto custa para fazer um inventário? E…
Caso o limite de 60 dias para abertura do processo não seja respeitado, há cobranças conforme cada Estado A perda de um familiar pode levar a um período de luto em que é difícil manter a mente em ordem. Mas algumas questões legais que envolvem a morte de uma pessoa exigem tomadas de decisão em prazos relativamente curtos. O…
Você sabe quanto tempo leva para fazer um inventário em cartório? Poucos herdeiros sabem que você pode resolver um inventário mais rápido se todos os padrões e procedimentos legais estiverem satisfeitos, assim, pode-se resolver o inventário de forma extrajudicial. Em média, o prazo para terminar o inventário extrajudicial é o mais rápido. Geralmente ele pode ser terminado em torno…
O Projeto de Lei 2444/21 permite que os tabeliães de notas possam requisitar das instituições financeiras os saldos bancários de pessoas falecidas para a lavratura do inventário extrajudicial. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, é do deputado Cássio Andrade (PSB/PA) e acrescenta a medida na Lei dos Cartórios. Atualmente, a legislação permite que o inventário e…
O que é Partilha? No procedimento de inventário, sendo ele feito judicialmente ou de forma extrajudicial, após a determinação de todo o patrimônio e das dívidas do de cujus, da apuração de seus herdeiros e eventuais credores, da avaliação dos bens e do cálculo do imposto, dá-se início à fase de partilha do patrimônio. A partilha de bens…
Usucapião extrajudicial pode lhe ajudar a ter seu imóvel regularizado, com RGI em seu nome muito mais rapidamente que na justiça com toda a garantia e segurança dos cartórios extrajudiciais A Usucapião Extrajudicial é uma importante ferramenta disponível para a regularização imobiliária, servindo como um dos principais exemplos, lado a lado com o inventário e com o divórcio, da…
O Conselho da Justiça Federal promoveu, entre os dias 26 e 27 de agosto de 2021, a II Jornada de Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios. Sete anos após a realização da sua primeira edição, participaram dessa II Jornada ministros, desembargadores, juízes, membros do Ministério Público, profissionais da advocacia pública e privada, professores, mediadores, árbitros, registradores, tabeliães e outros profissionais…
O Conselho da Justiça Federal promoveu, entre os dias 26 e 27 de agosto de 2021, a II Jornada de Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios. Sete anos após a realização da sua primeira edição, participaram dessa II Jornada ministros, desembargadores, juízes, membros do Ministério Público, profissionais da advocacia pública e privada, professores, mediadores, árbitros, registradores, tabeliães e outros profissionais…
