O Encontro 1 do Workshop Preparatório para o Prêmio de Qualidade Total ANOREG (PQTA) 2025, promovido pela Anoreg/SP, IMQC e Apcer Brasil, será realizado no próximo sábado, 7 de junho, das 08h às 12h (de Brasília), em formato totalmente online. As inscrições são totalmente gratuitas e podem ser feitas clicando aqui. Para quem é destinado o workshop? Totalmente gratuito, o…
Gestão de Cartórios com Amor, Humanização e Excelência Apesar da relevância que os seres humanos, as pessoas, têm para o bom funcionamento de um cartório, não raras vezes tratar com eles é deixado de lado. São priorizados altos investimentos em estrutura, mobiliário, maquinário, inteligência da informação, pilares indubitavelmente relevantes para uma gestão com excelência, mas na hora de realmente dedicar…
Reconhecimento nacional incentiva a melhoria contínua e valoriza a excelência nos serviços prestados pelos Cartórios brasileiros O Prêmio de Qualidade Total ANOREG (PQTA) chega à sua 21ª edição reafirmando seu papel como uma das mais importantes iniciativas de valorização e aperfeiçoamento das serventias extrajudiciais no Brasil. A partir do dia 26 de maio, estarão abertas as inscrições para a edição…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atualizou o calendário das sessões virtuais de 2025. As datas de início de seis dos nove plenários de julgamentos por meio da plataforma online foram alteradas para começarem às sextas-feiras em vez das quintas, como previsto anteriormente. Outas duas sessões foram reprogramadas devido ao calendário de feriados no primeiro semestre do ano. Os julgamentos…
O encontro, que foi realizado de forma híbrida, apresentou os resultados de comunicação, acompanhamento legislativo e jurídico, além dos projetos em andamento No dia 12 de fevereiro, o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizou, na sede da instituição, a Reunião Mensal de Associados. O encontro, que aconteceu de forma híbrida (online e presencial), reuniu mais de…
Presidente da Corte, Herman Benjamin apresentou dados do último plantão, acervo e avanços em IA A Corte Especial do STJ iniciou o ano judiciário de 2025 nesta segunda-feira, 3, em sessão presidida pelo ministro Herman Benjamin. Na ocasião, foram divulgados dados do acervo processual e do plantão judiciário 2024/2025, além de iniciativas voltadas à modernização da gestão processual e à…
Em 2025, a LGPD no Brasil será um marco de maturidade, com a ANPD reforçando fiscalizações e empresas adotando a privacidade como diferencial estratégico Olhando para o futuro da LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados, é evidente que 2025 será um marco de maturidade e complexidade no cenário brasileiro de proteção de dados. Com a consolidação da ANPD…
A ampliação dos períodos de licença-maternidade e licença-paternidade está em discussão no Senado, a partir de propostas que estão em tramitação nas comissões temáticas da Casa. Sobre a licença-paternidade, a Constituição de 1988 determina que isso é um direito de todo trabalhador e precisa estar regulamentada em lei — o que ainda não aconteceu. A Constituição também estabelece que, enquanto…
O CNB/SP divulga o Curso de Pós-graduação Online em Direito Notarial e Registal 2025, realizado pelo Centro de Estudos Notariais e Registais (CENoR), cuja modalidade será online. Local: Regime Online O curso vai ocorrer entre 1 de fevereiro e 21 de junho de 2025. Horário: sábados das 10h30 às 17h00; Coordenação Cientifica: Prof.ª Doutora Mónica Jardim Preço total: 1600€* *Pagamento…
Na edição de estreia em 2025, o programa STJ Notícias exibe uma reportagem especial que destaca as decisões do Superior Tribunal de Justiça sobre o pacto antenupcial – instituto jurídico previsto no Código Civil, que completa 23 anos neste mês de janeiro. Clique para assistir no YouTube. Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do tribunal, o STJ Notícias destaca…
Os tribunais brasileiros já podem estabelecer estratégias e planejamentos para o cumprimento das dez Metas Nacionais do Poder Judiciário de 2025. O Glossário das Metas Nacionais já está publicado no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com as classes e os assuntos processuais que serão considerados e as metodologias de cálculo para aferição do desempenho dos tribunais. O glossário…
Um dos marcos de 2024 foi a aprovação, pelo plenário do Superior Tribunal de Justiça, da Emenda Regimental nº 45, que amplia as hipóteses de julgamento por meio eletrônico e incrementa mecanismos de transparência para as sessões virtuais. Muito embora esteja pendente a edição do ato de regulamentação pelo ministro presidente Herman Benjamin, as Turmas já iniciaram os testes de…
Em 2024, a Receita Federal trouxe uma série de mudanças que afetam diretamente a vida de pessoas físicas e jurídicas. Essas alterações têm como objetivo modernizar o sistema tributário, aumentar a transparência e combater práticas irregulares, mas também geram desafios e exigem adaptações por parte dos contribuintes. Veja a seguir o que mudou, os impactos e como você pode se…
As sessões de julgamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) serão retomadas em 2025 no dia 11 de fevereiro. No total, a previsão é de que os conselheiros e as conselheiras se reúnam em onze sessões presenciais até junho. Estão previstas nove sessões ordinárias e duas extraordinárias, além de outras nove sessões virtuais no primeiro semestre de 2025. O órgão…
A atividade notarial e registral está em grande projeção nacional, em vista da forte tendência à extrajudicialização de atos antes privativos da jurisdição e da qualidade do serviço prestado pelas serventias extrajudiciais. Em razão disso, os Tribunais de Justiça estaduais seguem organizando constantemente os concursos públicos para a outorga das delegações, evitando-se a vacância das serventias, em observação aos comandos…
