Você sabia que existe um prazo legal para a abertura de inventário? Quando ele não é cumprido, pode gerar multa e outros problemas para os herdeiros Ao perder um familiar, além da dor da despedida, surge a necessidade de lidar com questões jurídicas importantes. Uma delas é a abertura do inventário, processo essencial para organizar os bens deixados e garantir…
No que diz respeito ao testamento e ao PL 4/25 -, como temos estudado nesta série de textos, existem propostas de redução de suas burocracias e de extrajudicialização, o que se aplica à abertura, ao registro, à confirmação e ao cumprimento dos testamentos ordinários, quais sejam o público, o cerrado e o particular, assunto deste artigo. De início, a respeito…
Saber exatamente qual é o prazo para abertura de inventário é fundamental para quem passa por esse momento delicado. Ao falecimento de uma pessoa, inicia-se um processo jurídico necessário para regularizar a partilha de seus bens entre os herdeiros. Esse procedimento é chamado de inventário, e possui prazos legais que, se não respeitados, podem acarretar em multas e dificuldades futuras.…
Em se tratando de Inventário, é ainda hoje recorrente a dúvida sobre o prazo para a regularização dos bens (com a abertura do Inventário) e as consequencias do atraso. O prazo para a abertura do inventário representa um aspecto fundamental para a regularização dos bens deixados por herança com o falecimento de uma pessoa. De acordo com o Código de…
O XVIII Congresso Notarial e Registral do Pará, promovido pela ANOREG/PA e seus Institutos Membros, teve início da manhã desta terça-feira (10), em Belém, reunindo notários, registradores, colaboradores dos Cartórios extrajudiciais, representantes da atividade, além de autoridades dos três poderes. O evento, que reuniu quase 400 pessoas na exuberante Estação das Docas, marcou também os 30 anos da ANOREG/PA, fundada…
A abertura e o reconhecimento de firma são processos essenciais para garantir a validade e a segurança jurídica de documentos em diversas transações. Ao longo deste artigo, analisaremos como funciona a abertura e reconhecimento de firma em cada estado do Brasil, explorando particularidades e requisitos específicos que podem variar de uma localidade para outra. Esses processos, apesar de parecerem simples,…
