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Tag: ADPF 991

Artigo: O STF, a resolução de conflitos por meios consensuais e a ADPF 991 – por Luis Henrique Madalena

Artigo: O STF, a resolução de conflitos por meios consensuais e a ADPF 991 – por Luis Henrique Madalena

Cada vez mais o Supremo Tribunal Federal parece estar rumando no caminho da resolução de conflitos por meios consensuais. Tivemos alguns marcos normativos que evidenciam esse caminho: a criação do Centro de Mediação e Conciliação (CMC), pela Resolução nº 697/2020, na presidência do ministro Dias Toffoli; a Resolução nº 775/2022, que trata da cooperação judiciária nacional no âmbito do Supremo…

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