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Tag: alienação

Artigo: Alienação fiduciária e inadimplência: o STJ esclarece os direitos do credor – por Bruna Florian

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Tema que é frequentemente objeto de questionamento de nossos clientes é se o credor titular de garantia de alienação fiduciária de imóvel pode executar judicialmente a dívida garantida ou se deve, obrigatoriamente, consolidar a propriedade fiduciária em caso de inadimplemento do devedor. Antes de seguir com a resposta ao questionamento, que foi brilhantemente dada pelo STJ no julgamento do Recurso…

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Artigo: O vácuo na tese fixada pelo tema 1.095 do stj: O anticipatory breach em contratos de alienação fiduciária de imóveis – por Olivar Lorena Vitale Junior e Regina Celi Silveira Martins

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1. A figura do antecipatory breach no ordenamento jurídico brasileiro A figura da quebra antecipada do contrato nasce no direito inglês, berço da common law, tendo sido posteriormente importada para o direito norte americano. Este instituto, apesar de não positivado no Brasil, não é novo no ordenamento jurídico nacional. Segundo Judith Martins-Costa1, o inadimplemento antecipado não é um terceiro gênero…

Artigo: Possibilidade de averbação de escritura de aditamento de alienação fiduciária – por Elvis Rodrigues Afonso

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O TJ/SC permitiu averbação de aditivo de garantia em escritura de alienação fiduciária, reconhecendo que o ajuste contratual não configura novação, preservando a garantia registrada   O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, reconheceu o mandado de segurança, onde um Grupo buscava averbar um aditivo da garantia formalizada por escritura de alienação fiduciária.   O cartório de registro de imóveis…