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Tag: amicus curiae

Migalhas: STF: Ministro Fux questiona admissão de amicus curiae sem sede no Brasil

Migalhas: STF: Ministro Fux questiona admissão de amicus curiae sem sede no Brasil

Ministro argumentou que intervenção de entidade internacional poderia não ser apropriada em discussões de valores constitucionais brasileiros   Em sessão plenária do STF nesta quinta-feira, 8, ministro Luiz Fux questionou a admissão de amicus curiae sem sede no Brasil para manifestação na Corte. O questionamento ocorreu durante julgamento que analisa a possibilidade de testemunhas de Jeová recusarem transfusão de sangue…

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