Caso do fundador da Flexform reacende debate sobre doação de bens em vida; especialistas indicam cuidados para não acabar sem patrimônio O caso do empresário Ernesto Iannoni – italiano radicado no Brasil desde 1952 e fundador da Flexform, uma das maiores fabricantes de cadeiras do país – expôs os riscos de uma onda que cresceu muito nos últimos anos: a…
O Tribunal de Justiça de São Paulo recentemente decidiu um caso que promete gerar um impacto significativo nas discussões sobre direito sucessório e pactos antenupciais. Uma decisão recente reconheceu a validade da renúncia antecipada à herança realizada entre cônjuges no pacto antenupcial, o que poderia ser considerado como uma contrariedade ao antigo princípio jurídico da proibição de “pacta corvina” (acordo…
