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Tag: Apelação

DJE: Apelação n° 1057660-32.2024.8.26.0506 – TJ/SP afasta óbice por indisponibilidade posterior e autoriza ingresso do título com base no “tempus regit actum”

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Apelação n° 1057660-32.2024.8.26.0506 Espécie: APELAÇÃO Número: 1057660-32.2024.8.26.0506 Comarca: RIBEIRÃO PRETO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA Apelação n° 1057660-32.2024.8.26.0506 Registro: 2025.0001294413 ACÓRDÃO -– Texto selecionado e originalmente divulgado pelo INR – Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1057660-32.2024.8.26.0506, da Comarca de Ribeirão Preto, em que é apelante CLEUSA…

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Apelação n° 1000827-38.2025.8.26.0383 Espécie: APELAÇÃO Número: 1000827-38.2025.8.26.0383 Comarca: NHANDEARA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA Apelação n° 1000827-38.2025.8.26.0383 Registro: 2025.0001294394 ACÓRDÃO -– Texto selecionado e originalmente divulgado pelo INR – Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1000827-38.2025.8.26.0383, da Comarca de Nhandeara, em que é apelante DOPPIA S PARTICIPAÇÕES…

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Apelação n° 1006407-94.2025.8.26.0562 Espécie: APELAÇÃO Número: 1006407-94.2025.8.26.0562 Comarca: SANTOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA Apelação n° 1006407-94.2025.8.26.0562 Registro: 2025.0001294409 ACÓRDÃO -– Texto selecionado e originalmente divulgado pelo INR – Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1006407-94.2025.8.26.0562, da Comarca de Santos, em que é apelante VICENTE CORTEGIANO NETO,…

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Apelação n° 1000912-93.2025.8.26.0554 Espécie: APELAÇÃO Número: 1000912-93.2025.8.26.0554 Comarca: SANTO ANDRÉ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA Apelação n° 1000912-93.2025.8.26.0554 Registro: 2025.0001294398 ACÓRDÃO -– Texto selecionado e originalmente divulgado pelo INR – Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1000912-93.2025.8.26.0554, da Comarca de Santo André, em que é apelante DARC…

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Apelação n° 1005383-31.2 25.8.26.0562 Espécie: APELAÇÃO Número: 1005383-31.2 25.8.26.0562 Comarca: SANTOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA Apelação n° 1005383-31.2 25.8.26.0562 Registro: 2025.0001294417 ACÓRDÃO -– Texto selecionado e originalmente divulgado pelo INR – Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1005383-31.2 25.8.26.0562, da Comarca de Santos, em que é…

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Apelação n° 1004613-94.2024.8.26.0296 Espécie: APELAÇÃO Número: 1004613-94.2024.8.26.0296 Comarca: JAGUARIÚNA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA Apelação n° 1004613-94.2024.8.26.0296 Registro: 2025.0001294384 ACÓRDÃO -– Texto selecionado e originalmente divulgado pelo INR – Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1004613-94.2024.8.26.0296, da Comarca de Jaguariúna, em que é apelante FABIO ROBERTO BARROS…

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Apelação n° 1021825-51.2024.8.26.0451 Espécie: APELAÇÃO Número: 1021825-51.2024.8.26.0451 Comarca: PIRACICABA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA Apelação n° 1021825-51.2024.8.26.0451 Registro: 2025.0001276682 ACÓRDÃO -– Texto selecionado e originalmente divulgado pelo INR – Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1021825-51.2024.8.26.0451, da Comarca de Piracicaba, em que é apelante LUIZ CARLOS MARTINS,…

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Apelação n° 1000570-06.2025.8.26.0450 Espécie: APELAÇÃO Número: 1000570-06.2025.8.26.0450 Comarca: PIRACAIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA Apelação n° 1000570-06.2025.8.26.0450 Registro: 2025.0001118158 ACÓRDÃO -– Texto selecionado e originalmente divulgado pelo INR – Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1000570-06.2025.8.26.0450, da Comarca de Piracaia, em que são apelantes SHASTA PAULINE DARLINGTON…

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Apelação Cível nº 1006788-16.2024.8.26.0408 Espécie: APELAÇAO Número: 1006788-16.2024.8.26.0408 Comarca: OURINHOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA Apelação Cível nº 1006788-16.2024.8.26.0408 Registro: 2025.0001090151 ACÓRDÃO -– Texto selecionado e originalmente divulgado pelo INR – Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1006788-16.2024.8.26.0408, da Comarca de Ourinhos, em que é apelante SINDICATO…

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Apelação Cível nº 1001603-60.2025.8.26.0408 Espécie: APELAÇÃO Número: 1001603-60.2025.8.26.0408 Comarca: OURINHOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA Apelação Cível nº 1001603-60.2025.8.26.0408 Registro: 2025.0001090529 ACÓRDÃO -– Texto selecionado e originalmente divulgado pelo INR – Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1001603-60.2025.8.26.0408, da Comarca de Ourinhos, em que é apelante AGOSTINHO…

DJE: Apelação n° 1041006-70.2024.8.26.0602 – TJ/SP define que comunhão universal de bens não confere direito sucessório a cônjuge de herdeiro

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DJE: Apelação n° 1004407-94.2024.8.26.0356 – CSM/SP afasta módulo rural mínimo para áreas destinadas a torres de telecomunicações

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Espécie: APELAÇÃO Número: 1004407-94.2024.8.26.0356 Comarca: MIRANDÓPOLIS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA Apelação Cível nº 1004407-94.2024.8.26.0356 Registro: 2025.0001090139 ACÓRDÃO -– Texto selecionado e originalmente divulgado pelo INR – Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1004407-94.2024.8.26.0356, da Comarca de Mirandópolis, em que é apelante LAP DO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS…

DJE: Apelação n° 1001261-07.2024.8.26.0595 – para o CSM-SP, oficial de registro deve se limitar à verificar o recolhimento do imposto, e não o valor do negócio atribuído pelas partes

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Apelação Cível nº 1001261-07.2024.8.26.0595 Espécie: APELAÇÃO Número: 1001261-07.2024.8.26.0595 Comarca: SERRA NEGRA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA Apelação Cível nº 1001261-07.2024.8.26.0595 Registro: 2025.0000988363 ACÓRDÃO-– Texto selecionado e originalmente divulgado pelo INR – Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1001261-07.2024.8.26.0595, da Comarca de Serra Negra, em que é apelante…