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Artigo: Doação que vira armadilha: STF, IR e conflito que pode redesenhar planejamento patrimonial – por Lúcia Regina P. Moioli

Artigo: Doação que vira armadilha: STF, IR e conflito que pode redesenhar planejamento patrimonial – por Lúcia Regina P. Moioli

Poucas pautas no STF (Supremo Tribunal Federal ) têm o potencial de provocar tantos calafrios nos planejadores patrimoniais quanto aquela que definirá — com ares de tsunami jurídico — se incide imposto de renda sobre o suposto “ganho de capital” decorrente da doação antecipada de bens a herdeiros. O tema, travestido de tecnicismo tributário, é, na verdade, um cavalo de…

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