A perda de um imóvel em leilão é uma situação dramática para o ex-mutuário que, por adversidades financeiras, não conseguiu honrar seu financiamento. Após a arrematação por um terceiro, a permanência do antigo morador no local gera uma posse juridicamente frágil, classificada como precária e injusta. Surge, então, uma dúvida complexa e recorrente no universo jurídico: seria possível que essa…
A arrematação de um imóvel em leilão é uma excelente oportunidade de investimento, mas frequentemente traz um desafio: a permanência indevida do antigo proprietário no local. Essa ocupação irregular, contudo, não deixa o novo proprietário desamparado. A legislação brasileira prevê mecanismos eficazes para garantir seu direito à posse e impõe penalidades financeiras severas ao ocupante que se recusa a desocupar…
Ministros reconheceram validade de leilão por preço baixo em processo falimentar, desde que respeitadas formalidades legais É válido leilão de imóvel no curso de falência, em que bem foi arrematado por apenas 2% do valor da avaliação se não houve proposta maior. Assim entendeu a 3ª turma do STJ, por unanimidade, afastando a tese de preço vil. O relator, ministro…
