Estão abertas as inscrições para a audiência pública “Crise Climática: Poder Judiciário, Sustentabilidade e Resíduos Sólidos”, que acontecerá na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, no dia 8 de outubro, às 14h. O objetivo do evento – promovido pela Comissão Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social do CNJ – é colher contribuições de especialistas, representantes de instituições…
Belém irá sediar a conferência sobre mudanças climáticas em novembro A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (2), audiência pública para obter esclarecimentos sobre a organização, gestão e gastos públicos relacionados à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30). O debate está marcado para as 10 horas, no plenário…
O não comparecimento injustificado à audiência de conciliação na fase pré-processual basta para a aplicação da multa prevista no artigo 334, parágrafo 8º, do Código de Processo Civil. Com essa conclusão, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento a um recurso do Banco do Brasil e manteve a punição por faltar a uma audiência de conciliação com…
