Os registros de 2024 indicam queda nos divórcios no Brasil, mesmo com o avanço do divórcio extrajudicial. Veja os dados oficiais e o contexto dessa mudança Hoje, os números de divórcios no Brasil indicam uma mudança relevante de trajetória após um período de crescimento contínuo. Em 2024, o país registrou 428,3 mil divórcios, o que representa uma queda de 2,8%…
Com o PL 2338/23, departamentos jurídicos correm para ajustar contratos envolvendo modelos de IA: responsabilidade por erro, logs, explicabilidade, proteção de dados e continuidade de serviço entram no radar O debate sobre o uso responsável de IA ganhou novo fôlego com a tramitação do PL 2338/23 na Câmara dos Deputados, que segue recebendo apensações e eventos de discussão, após a…
Através da conta notarial o tabelião de notas poderá receber e administrar valores relacionados a um negócio jurídico, com movimentação condicionada ao cumprimento de obrigações contratuais O CNJ publicou, em 13/6/25, o provimento 197/25, que regulamenta o funcionamento da conta notarial vinculada, um novo serviço a ser prestado pelos tabeliães de notas. Essa norma estabelece regras e procedimentos para que…
