O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, destacou nesta segunda-feira (9/12), o papel do Poder Judiciário na implementação de agenda de direitos humanos no país ao lado da defesa da democracia. “Esse é um esforço especial que temos desempenhado nos últimos anos, em um papel atípico, mas que se revela totalmente indispensável na investigação dos…
Presidente do CNJ e do STF, ministro Luís Roberto Barroso, participa de divulgação de resultado de concurso para outorga de Delegações de Notas e Registro do Estado de Alagoas O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, classificou como histórica para a Justiça alagoana e brasileira a Sessão Pública de…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, destacou nesta quarta-feira (27/11) que a aplicação da Justiça Restaurativa em diferentes ambientes de convívio em sociedade é uma alternativa à judicialização excessiva, ao punitivismo e ao hiperencarceramento. Entre esses ambientes e contextos, o ministro citou possíveis impactos na reinserção de presos, na pacificação do ambiente escolar, no…
No dia que marca 18 anos da Lei Maria da Penha, o presidente do STF destacou importância da legislação no combate à violência doméstica Nesta quarta-feira, 7, celebra-se o aniversário de 18 anos de vigência da Lei Maria da Penha (lei 11.340/06). Em sessão plenária do STF, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso destacou a importância da legislação…
