Rua Bela Cintra, 746 - cj 111/112 - Consolação - SP
Seg - Sex : 09:00 - 18:00

Tag: biológica

Anoreg/BR: STJ reconhece filiação socioafetiva após morte de pai, mesmo com retorno de filho à família biológica

Anoreg/BR: STJ reconhece filiação socioafetiva após morte de pai, mesmo com retorno de filho à família biológica

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu que o reconhecimento da filiação socioafetiva póstuma é possível mesmo se o filho voltar a conviver com a família biológica. Com esse entendimento, o colegiado confirmou o vínculo entre um homem e seu pai socioafetivo após ele ter voltado a morar com a mãe biológica. Segundo informações do Tribunal,…

Leia Mais

INR: Retorno do filho à família biológica não impede reconhecimento de filiação socioafetiva póstuma (STJ)

INR: Retorno do filho à família biológica não impede reconhecimento de filiação socioafetiva póstuma (STJ)

Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o reconhecimento da filiação socioafetiva póstuma é possível mesmo se o filho retornar à família biológica. Com esse entendimento, o colegiado confirmou o vínculo entre um homem e seu pai socioafetivo após ele ter voltado a morar com a mãe biológica. O autor da ação foi entregue…