Se você está passando por um divórcio e tem medo de perder a casa, entender como a lei divide os bens pode evitar surpresas e proteger seu patrimônio Entender o que acontece com a casa no momento do divórcio é uma das maiores preocupações de quem está passando por uma separação. É comum surgir o medo de perder o imóvel,…
A dinâmica das relações familiares e patrimoniais na união estável frequentemente suscita questionamentos complexos, especialmente quando o esforço conjunto do casal se materializa em uma construção erigida em terreno pertencente a terceiros, como a genitora de um dos companheiros. A indagação sobre a titularidade ou o direito sobre a casa construída nessas condições é recorrente e exige uma análise jurídica…
A situação é um clássico do direito de família e imobiliário: um filho investe suas economias para construir sua casa no terreno dos pais. Por anos, a harmonia prevalece, mas uma mudança no cenário familiar (como por exemplo um novo casamento da mãe), pode trazer a temida pergunta: “o novo marido dela quer que eu saia, ele pode me expulsar?”.…
