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Artigo: Cartórios como agentes de proteção patrimonial: entre a função registral e o dever de cautela social – por Gabriel de Sousa Pires

Artigo: Cartórios como agentes de proteção patrimonial: entre a função registral e o dever de cautela social – por Gabriel de Sousa Pires

Introdução A violência patrimonial é uma das formas mais silenciosas – e muitas vezes naturalizadas – de violação de direitos praticada contra mulheres e idosos no Brasil. Longe dos holofotes das agressões físicas ou verbais, ela opera com sutileza e aparente legalidade: doações forçadas, procurações obtidas sob coação, transferências patrimoniais com vícios de vontade e atos praticados em evidente estado…

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