A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove, nesta segunda-feira (26), audiência pública sobre o impacto da Lei Maria da Penha da luta pelo enfrentamento à violência contra as mulheres no Brasil. O debate atende a pedido da deputada Reginete Bispo (PT-RS) e será realizado a partir das 14h30, no plenário 14. Veja…
“Onde houver, enquanto houver, uma mulher sofrendo violência neste momento, em qualquer lugar deste planeta, eu me sinto violentada”, com as palavras da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, iniciamos essa reflexão sobre os 18 anos da Lei 11.340/2006, reverenciada mundialmente como a Lei Maria da Penha. Um marco no combate à violência contra a mulher, a legislação…
A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), referência mundial no combate à violência doméstica contra meninas e mulheres, completa 18 anos nesta quarta-feira (7/8). Ao longo desse período, a norma se consolidou como impulsionadora das denúncias contra os agressores, o que se reflete na quantidade de processos sobre violência doméstica no Brasil. Nos últimos quatro anos, por exemplo,…
Secional possui dois canais de denúncias e promove ações de proteção às vítimas e punição de agressores Em um cenário global de aumento de violência de gênero, que atinge, inclusive, advogadas no exercício de sua profissão, a OAB/SP – Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo atua em várias frentes que visam garantir tanto a proteção da advocacia feminina de…
