O Senado, no último dia 13, aprovou o PL (projeto de lei) nº 182, de 2024, que institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), conhecido como o “mercado de carbono”. Trata-se de projeto com grande relevância e impacto para a sociedade brasileira, considerando-se as obrigações assumidas pelo Brasil e outros países signatários do…
Em contrapartida, 50% consideram que as chances são baixas ou muito baixas de a PEC que instituí o mandato ser aprovada Pesquisa revelou que 57,35% dos deputados e senadores do Congresso apoiam a proposta de estabelecer um limite de tempo para o mandato dos ministros do STF. Atualmente, os magistrados ocupam a função até a aposentadoria compulsória aos 75…
Entre os dias 29 e 30 de agosto, acontece no Centro de Convenções de Salvador o 7º Congresso Ibradim de Direito Imobiliário. O evento reúne diversas autoridades públicas, especialistas, acadêmicos, empresários e demais profissionais renomados do mercado para discutir sobre as inovações, os desafios e avanços do setor. Com uma abordagem multifacetada, o Congresso promove debates sobre: inovações no setor…
