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Tag: conjugalidade

Artigo: O reconhecimento da poligamia e a poliandria pelo INSS – por Joyceane Bezerra de Menezes

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A previdência social é uma técnica de proteção social destinada a debelar as necessidades sociais decorrentes de contingências que reduzem ou eliminam a capacidade de autossustento do trabalhador e/ou de seus dependentes.1 Uma dessas contingências mais relevantes é a morte do trabalhador, que gera necessidade no conjunto dos dependentes.   Para fazer face a tal contingência, é previsto o benefício…

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