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Tag: Conta Notarial

CNB/SP foi destaque na imprensa em São Paulo no mês de julho com pautas abordando o lançamento da Conta Notarial e a liberação de acesso à Central de Escrituras e Procurações (CEP)

CNB/SP foi destaque na imprensa em São Paulo no mês de julho com pautas abordando o lançamento da Conta Notarial e a liberação de acesso à Central de Escrituras e Procurações (CEP)

O CNB/SP foi destaque na imprensa em São Paulo nos mês de julho com pautas abordando Conta Notarial e a liberação de acesso à Central de Escrituras e Procurações (CEP). Confira os destaques: 📍 SBT – Conta Notarial: mais segurança na compra e venda https://tinyurl.com/Gs7jv5U 📍 Migalhas – Cartórios liberam acesso a central que reúne escrituras e procurações https://tinyurl.com/jzd43RS 📍…

Leia Mais

Artigo: Conta notarial e direito dos negócios: observações sobre o Provimento 197 do CNJ – por Osny da Silva Filho

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Norma define regras para contas notariais, amplia segurança jurídica e protege transações estratégicas No último dia 13 de junho, a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou o Provimento n. 197, que regulamenta as contas notariais, modalidade de conta escrow qualificada por segregação patrimonial e gestão fiduciária de terceiro imparcial dotado de fé pública. A regulamentação do CNJ é…

CNB/CF lança Mídia Kit para apoiar divulgação da Conta Notarial

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Com o objetivo de fortalecer a comunicação dos cartórios com a sociedade e ampliar o alcance da Conta Notarial como instrumento de segurança jurídica e desjudicialização, o Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) disponibilizou, nesta segunda-feira, o e-Book “Mídia Kit da Conta Notarial”, uma publicação digital que reúne orientações e materiais prontos para apoiar tabeliães na divulgação do…

Artigo: Novo provimento do CNJ regulamenta conta notarial e moderniza serviços extrajudiciais – por Felipe Felix Brum

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CNJ publica provimento que regulamenta a conta notarial, visando mais segurança jurídica e eficiência em transações comerciais e solução de conflitos Medida visa maior segurança jurídica e eficiência em transações comerciais, com destaque para a desjudicialização de conflitos O CNJ publicou o provimento 197/25, que regulamenta o serviço de conta notarial vinculada (“escrow account”), uma inovação para otimizar transações comerciais…

Artigo: Conta Notarial – um avanço para os negócios imobiliários – por Polyana Tybucheski

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Através da conta notarial o tabelião de notas poderá receber e administrar valores relacionados a um negócio jurídico, com movimentação condicionada ao cumprimento de obrigações contratuais O CNJ publicou, em 13/6/25, o provimento 197/25, que regulamenta o funcionamento da conta notarial vinculada, um novo serviço a ser prestado pelos tabeliães de notas. Essa norma estabelece regras e procedimentos para que…

DJE: Provimento CNJ n° 197/2025: CNJ regulamenta Conta Notarial

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Provimento CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ nº 197, de 13.06.2025 – D.J.E.: 16.06.2025. Ementa Regulamenta o § 1º do art. 7º-A da Lei n. 8.935, de 18 de novembro de 1994, para dispor sobre o serviço de conta notarial vinculada, estabelece procedimentos para o depósito, administração e movimentação condicionada de valores por tabeliães de notas, e dá outras providências.…