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Tag: contraditório

Artigo: A tutela de evidência inaudita altera parte e o princípio do contraditório – por Marcela Melichar Suassuna

Artigo: A tutela de evidência inaudita altera parte e o princípio do contraditório – por Marcela Melichar Suassuna

A tutela de evidência no CPC/15 flexibiliza o contraditório para decisões ágeis, priorizando efetividade e segurança jurídica sem suprimir direitos I. Introdução: Entre as tutelas provisórias, uma possibilidade de pedido liminar sem o requisito da urgência Não seria irresponsável afirmar que um dos objetivos do processo judicial é promover efetividade na resolução dos litígios. E para dar efetividade à solução…

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