Rua Bela Cintra, 746 - cj 111/112 - Consolação - SP
Seg - Sex : 09:00 - 18:00

Tag: decisão do STF

Artigo: Testemunhas de Jeová e a decisão do STF – por Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Artigo: Testemunhas de Jeová e a decisão do STF – por Eudes Quintino de Oliveira Júnior

O STF, seguindo a pauta programada, analisou de um só vez dois processos de repercussão geral envolvendo tratamento médico de pessoas que professam a religião testemunhas de Jeová, que, como é sabido, não permite o recebimento de sangue proveniente de outra pessoa. Um deles, por meio do RE 1212.272, trata-se de um caso em que a paciente, por motivo religioso,…

Leia Mais