A partilha de bens, seja ao final de um casamento ou após o falecimento de um ente querido, é um dos momentos mais delicados na vida de uma família. Na busca por uma solução amigável, é comum que acordos sejam feitos com base na praticidade — “você fica com a casa, eu fico com os investimentos”. No entanto, por trás…
A descoberta de um filho fora do casamento, especialmente em um momento de luto pela perda do cônjuge, é uma situação delicada e emocionalmente complexa. Além do choque, surgem imediatamente as dúvidas e inseguranças sobre o futuro e a divisão do patrimônio construído ao longo da vida. A primeira coisa a se saber é que, perante a lei brasileira, não…
Inventários de Joias e Objetos de Luxo: Como garantir uma divisão justa? A realização de inventários é uma etapa inevitável após o falecimento de alguém, e um dos maiores desafios surge quando o patrimônio inclui peças de alto valor agregado, como joias, relógios de luxo e antiguidades. Durante este processo, muitas famílias se deparam com dúvidas sobre como proceder corretamente…
Vai se divorciar e não sabe como dividir os bens? Entenda como o regime de bens escolhido impacta diretamente na partilha e evite surpresas no momento mais delicado da separação O fim de um casamento não precisa ser o começo de um pesadelo patrimonial Introdução Quando um casamento chega ao fim, uma das maiores dúvidas dos ex-cônjuges é: “Como ficam…
Decisão do STF permite que casais idosos escolham regime de bens; entenda Cada vez mais brasileiros estão reescrevendo suas histórias afetivas e optando por recomeçar a vida a dois quando já estão aposentados. Essa decisão não passa apenas pelo crivo da saúde. Outras áreas, como a divisão e a proteção do patrimônio acumulado ao longo da vida, precisam ser consideradas.…
Descubra as respostas para as 10 principais questões sobre partilha de bens no casamento, união estável e divórcio. Entenda como funciona cada regime de bens e proteja seus direitos! Divisão de bens: as 10 principais dúvidas respondidas A divisão de bens é uma das principais preocupações de casais que estão se casando, iniciando uma união estável ou enfrentando um divórcio.…
O divórcio é um momento delicado na vida de qualquer casal. Marcado por decisões importantes que afetam não apenas os cônjuges, mas também os filhos e o patrimônio construído em conjunto, o episódio não se materializa por intermédio de um mero ato isolado, mas sim de uma verdadeira jornada composta por diversas fases, tanto de natureza emocional quanto social e…
A partilha antecipada de bens só vale se pelo menos metade do patrimônio for distribuída igualmente entre os herdeiros necessários. É o que determina o artigo 2.018 do Código Civil. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou a divisão de bens feita em vida por um casal que destinou mais de R$ 700 mil ao…
A referida cobrança, em que pese amparar-se na legislação local de tais municípios, não encontra fundamento no ordenamento jurídico pátrio. Alguns municípios do interior de São Paulo têm cobrado o Imposto Predial e Territorial Urbano, o IPTU, com a aplicação de duas alíquotas diferentes sobre um mesmo imóvel, simplesmente pelo fato de sua área total ser maior do que a…
