A dupla formaliza o compromisso permanente com o Hospital de Amor e têm nome eternizado no Pavilhão César Menotti e Fabiano A dupla César Menotti e Fabiano participou de um evento no Hospital de Amor, em Barretos, onde tiveram o nome incluído em um dos pavilhões da instituição. A homenagem se deve não apenas pela importância dos artistas para a…
Doar com usufruto promete economia e simplicidade. Mas essa “simplicidade” pode engessar seu patrimônio, causar conflitos e te custar mais caro no futuro. Saiba os riscos dessa “herança fácil” Você acumulou patrimônio. Tem alguns imóveis, quem sabe um apartamento na praia, a casa onde mora, alguns terrenos. E, como qualquer pessoa sensata, não quer que seus herdeiros passem pelo inferno…
Você já pensou em fazer uma doação de bens em vida? Entenda como esse ato pode facilitar o futuro da família e evitar conflitos após a sucessão A doação de bens em vida é uma forma cada vez mais comum de organizar o patrimônio e evitar conflitos familiares no futuro. Ao transferir bens antes do falecimento, o doador pode garantir…
No complexo universo do direito sucessório, uma das situações mais recorrentes e delicadas envolve a discrepância entre a vontade afetiva de uma pessoa e as disposições formais da lei. Não são raras as circunstâncias em que um indivíduo manifesta o desejo (inclusive por mais de uma vez) de deixar seus bens para um cuidador, amigo ou parente específico. Contudo, quando…
A relatora, ministra Nancy Andrighi, destacou que a simulação foi evidenciada em documentos contábeis, e a falta de formalização não pode beneficiar quem tenta ocultar a doação A 3ª turma do STJ proferiu decisão no sentido de validar a doação dissimulada de empréstimo, mesmo que não haja escritura pública ou instrumento particular que a formalize. O colegiado negou provimento ao…
A doação de bem imóvel deve obedecer o estabelecido no artigo 541 do Código Civil. A ausência de escritura pública, ou qualquer instrumento particular que comprove a doação, torna o ato juridicamente inexistente. Esse foi o entendimento da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia para reconhecer a ilegalidade da ocupação de um imóvel supostamente amparada por uma…
O evento acontece dia 22/9, das 8 às 11h, em São Paulo No dia 22/9, das 8 às 11h, o escritório Scharlack – Advocacia de Planejamento Internacional, em parceria com a banca norte-americana Dartmouth International, realizará o evento “Ativos nos Estados Unidos – Herança, doação e inventário nos EUA: o que o investidor brasileiro precisa saber”, na sala Havana, do…
1. A doação como importante instrumento de transmissão de bens e direitos A doação é um contrato no qual o doador, exercendo a sua liberalidade de disposição patrimonial, transfere bens ou vantagens para o donatário sem receber remuneração ou pagamento em contraprestação. Pode ter por objeto bens móveis ou bens imóveis, e pode ser celebrado de maneira verbal ou escrita.…
A doação de um imóvel em vida para um filho, com reserva de usufruto para si, é uma das ferramentas mais populares de planejamento sucessório no Brasil. A lógica parece simples e segura: o pai ou a mãe adianta a herança, mas garante o direito de morar ou alugar o imóvel até o fim da vida. Contudo, existe uma crença…
A doação em vida de um patrimônio pode representar uma economia bastante significativa no pagamento do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) em alguns estados, fazer com que a família gaste menos com inventário ou até mesmo evitar brigas entre os herdeiros. Em estados como Mato Grosso do Sul e Bahia, a economia pode superar os 50%. No…
Ministros afastaram alegação de doação típica e confirmou decisão que reconheceu natureza bilateral do termo de compromisso A 3ª turma do STJ manteve a validade de um contrato firmado entre mãe e filha que, embora utilizasse termos típicos de uma doação, na verdade, segundo o tribunal, tinha outra natureza jurídica. O caso envolvia participações societárias (cotas de empresa) e a…
A doação de bens em vida é uma estratégia cada vez mais adotada por famílias que desejam organizar seu patrimônio de forma inteligente, segura e planejada. Muito utilizada no contexto do planejamento sucessório, essa medida permite antecipar a transferência de bens, reduzir custos com inventário, evitar morosidade judicial e, sobretudo, prevenir disputas entre herdeiros. Como essa transmissão patrimonial ocorre ainda…
Poucas pautas no STF (Supremo Tribunal Federal ) têm o potencial de provocar tantos calafrios nos planejadores patrimoniais quanto aquela que definirá — com ares de tsunami jurídico — se incide imposto de renda sobre o suposto “ganho de capital” decorrente da doação antecipada de bens a herdeiros. O tema, travestido de tecnicismo tributário, é, na verdade, um cavalo de…
O Código Civil brasileiro, lei 10.406/02, regra geral do cidadão, determina no art. 13, parágrafo único, que a doação de órgãos será regulada na forma estabelecida em lei especial, no caso, a Lei de Transplantes de Órgãos, lei 9.434/1997. Diga-se: em perfeita técnica legislativa, em atenção ao princípio geral de direito, a regra especial prevalece sobre a regra geral. A…
A herança é um tema que gera muitas dúvidas, especialmente quando se trata de estratégias que visam preservar o patrimônio e oferecer segurança aos envolvidos. Um dos instrumentos que vem ganhando destaque é a doação com usufruto, uma técnica que permite ao doador transferir a propriedade dos bens, mas mantendo o direito de uso e administração desses ativos enquanto viver.…
