Segundo a profissional, unificação de tributos vai elevar carga para empresas de serviços, pressionando preços e reduzindo margens de pequenos e médios empresários Segundo a advogada tributarista Mary Elbe Queiroz, presidente do Cenapret – Centro Nacional para a Prevenção e Resolução de Conflitos Tributários e sócia do Queiroz Advogados, a reforma tributária – que cria o IBS e a CBS…
Brasil encara momento estratégico para ação contundente A proximidade da COP30 em Belém nos coloca diante de um espelho, refletindo os custos alarmantes da inação climática e a necessidade premente de soluções financeiras e sociais robustas. Embora se reconheça a urgência de agir, tem-se observado uma tendência de subestimar ou adiar o investimento necessário na transição energética e na adaptação…
No último dia 27 de novembro, a página do Tribunal de Justiça de São Paulo publicou uma notícia que pode ter passado despercebida, mas é de grande relevância para quem trabalha no dia a dia do contencioso de Direito Público e para o mercado de infraestrutura: a divulgação do relatório “Recomposição do Equilíbrio Econômico-Financeiro de Contratos Administrativos”, feito por uma…
