Diretora da ANOREG/BR, Maria Aparecida Bianchin, ressalta que aprimorar processos é investir em eficiência, credibilidade e atendimento à população A palestra “Gestão de Qualidade para o Extrajudicial: Eficiência na Prestação dos Serviços”, ministrada por Maria Aparecida Bianchin, diretora de Qualidade da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR), abriu o último dia do 96º Encontro Nacional dos Corregedores de…
Análise crítica da reforma administrativa a partir da experiência notarial e registral, revelando um modelo de eficiência e justiça fiscal para o Estado Introdução A discussão em torno da reforma administrativa reacendeu o debate sobre eficiência, racionalidade de gastos e modernização do Estado brasileiro. Contudo, é preciso distinguir dois contextos: a PEC 32/20, hoje arquivada, e a nova proposta em…
Os cartórios geram economia bilionária. Com R$ 8,3 bi em economia e a maior confiança popular, a extrajudicialização é a resposta. Uma análise técnica contra os retrocessos da reforma administrativa Introdução: A crise de eficiência do Judiciário e a busca por alternativas O sistema judiciário brasileiro enfrenta um desafio estrutural de longa data: a hiperjudicialização. Ao final de 2023, o…
Quase dois anos após a sanção da Lei nº 14.711/2023, conhecida como Marco Legal das Garantias, o mercado começa a sentir, de forma concreta, seus efeitos transformadores. A virada decisiva veio com o julgamento do Supremo Tribunal Federal no RE 1.432.027 (Tema 1.232 da Repercussão Geral), que reconheceu a constitucionalidade da busca e apreensão extrajudicial de bens móveis — especialmente…
Novo relatório “B-Ready” valoriza segurança jurídica, reduz distorções do passado e confirma superioridade do modelo notarial latino, com apoio técnico da UIN O novo relatório “Business Ready” (B-Ready), lançado pelo Banco Mundial em substituição ao antigo “Doing Business”, trouxe uma reviravolta na avaliação global sobre transferência de imóveis e ambiente jurídico de negócios. Com uma metodologia mais justa e técnica,…
Revoluciona o financiamento rural, reduz custos e promove inclusão, sustentabilidade e eficiência com apoio do Drex e inovação tecnológica A revolução silenciosa que pode transformar o agro em um hub de inovação global A tokenização de ativos no Brasil, especialmente no agronegócio, deixou de ser uma promessa futurista para se tornar uma realidade concreta e em plena expansão. Com uma…
Estão abertas, até o dia 30 de junho, as inscrições para o I Prêmio Eficiência Tributária. Instituída pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ), a premiação pretende valorizar e incentivar ações, projetos e programas inovadores que têm contribuído para a redução do contencioso tributário no país. Nesta primeira edição, podem participar juízes e juízas, órgãos do sistema de justiça e instituições…
Inscrições podem ser feitas até 4 de junho A EPM promoverá nos dias 9 e 10 de junho o curso RegistraURB – práticas inovadoras para garantir eficiência e maior celeridade na regularização fundiária urbana, sob a coordenação do desembargador José Marcelo Tossi Silva e da juíza Stefânia Costa Amorim Requena. O evento será realizado das 9 às 12 horas, no…
O levantamento Raio-X dos Cartórios, realizado pela ANOREG/BR, abordou uma questão polêmica: a implementação de um teto remuneratório para interinos. Os resultados mostram uma divisão clara entre os profissionais do setor, refletindo diferentes pontos de vista sobre a remuneração dos interinos em comparação aos titulares. Resultados do Levantamento: 45,71% dos participantes são a favor do teto remuneratório para interinos. 44,76%…
O aumento do índice que mede a obtenção de acordo entre pessoas que levam causas à Justiça e a diminuição da taxa de congestionamento dos processos judiciais estão no horizonte das Metas Nacionais do Poder Judiciário 2025. Entre os dez compromissos assumidos pelos 91 tribunais brasileiros junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para tornar o Judiciário mais eficiente, estão…
A Justiça brasileira baixou, em doze meses até outubro deste ano, ao menos 39 processos judiciais a cada cem que tramitaram no mesmo período, o que representa taxa de congestionamento líquida de 60,76%. A redução permanente do indicador norteia as ações dos tribunais para o cumprimento da Meta Nacional 5 e, caso a taxa permaneça nesse patamar até dezembro, este…
