Usucapião de 5 anos: entenda quem pode se tornar dono legal do imóvel O usucapião é uma forma de regularizar imóveis que muitas vezes foram adquiridos por meio de contratos não oficiais. Existem diversas modalidades, como o usucapião extraordinário, ordinário, urbano, rural e extrajudicial. Cada uma possui requisitos e regras diferentes, o que inclui o tempo de posse e o…
Quando ocorrem falecimentos, a ordem de transmissão dos bens se altera na partilha Em um processo de sucessão patrimonial, normalmente os bens familiares de uma geração são transmitidos para as gerações seguintes. Porém, essa ordem se altera quando ocorrem falecimentos e, neste momento, pode surgir a figura do herdeiro por representação na partilha. “Em algumas situações, o Código Civil permite…
A 30ª edição do evento marca a estreia do país brasileiro como anfitrião Pela primeira vez, o Brasil sediará uma Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP). A 30ª edição do evento, conhecida como COP30, está marcada para novembro de 2025 e deve reunir chefes de Estado e representantes de mais de 190 países em busca de soluções…
