Rua Bela Cintra, 746 - cj 111/112 - Consolação - SP
Seg - Sex : 09:00 - 18:00

Tag: falecer

Artigo: Moro sozinha em um dos imóveis do meu pai. Quando ele falecer posso pedir usucapião por uso exclusivo desse imóvel? – por Julio Martins

Artigo: Moro sozinha em um dos imóveis do meu pai. Quando ele falecer posso pedir usucapião por uso exclusivo desse imóvel? – por Julio Martins

É muito comum que entre parentes (principalmente entre pais e filhos) haja permissão para que um deles resida no imóvel do outro, por tempo indefinido, sem qualquer contraprestação por isso (como o pagamento de um aluguel, por exemplo). Aos olhos da lei essa “benesse” pode sugerir a existência de um comodato (art. 579 e seguintes do CCB). Será mesmo que…

Leia Mais