O termo imóvel foreiro ainda causa muitas dúvidas, mesmo entre profissionais do direito e do mercado imobiliário. Originário de um antigo instituto jurídico chamado “enfiteuse”, esse tipo de propriedade possui uma estrutura peculiar de “dupla titularidade”, que impacta diretamente questões como herança, aquisição e venda. No regime enfitêutico, o domínio do imóvel é dividido: há o domínio direto, pertencente ao…
