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Conjur: Fraternidade socioafetiva entre irmãos é reconhecida após a morte de um deles

Conjur: Fraternidade socioafetiva entre irmãos é reconhecida após a morte de um deles

A juíza Rafaela D’Assumpção Cardoso Glioche, da Vara Única de Piquete (SP), declarou a existência de relação de fraternidade socioafetiva post mortem entre dez pessoas e um homem, morto em 2023, que foi criado como irmão delas. De acordo com os autos, a convivência começou quando a mãe biológica dos autores da ação acolheu o falecido quando ele tinha cinco…

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