O Fundo se destaca como mecanismo essencial para viabilizar políticas públicas de médio e longo prazo Instituído pela lei 12.114, de 9 de dezembro de 2009, e regulamentado pelo decreto 9.578/18, alterado pelos decretos 11.549/23 e 10.143/19, o FNMC – Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, mais conhecido como “Fundo Clima”, é um dos principais instrumentos da política ambiental brasileira…
