Por muito tempo, o Direito foi tratado como um instrumento limitador das liberdades individuais, um mecanismo de coerção que, ao lado das regras morais e de trato social, funcionaria como ultima ratio na promoção do controle social. Tal perspectiva não se restringe a modelos teóricos, mas se estende à prática jurídica através de culturas e métodos adotados pelos aplicadores do…
![Artigo: Direito da Inovação: o papel do Direito na geração de tecnologia – por Aristóteles Moreira Filho](https://cnbsp.org.br/wp-content/uploads/2022/03/ARTE-CAPA-ARTIGO-SITE.png)