A questão da sucessão patrimonial é um tema que frequentemente gera dúvidas e preocupações, especialmente quando não há descendentes diretos. Muitos se indagam se, na ausência de filhos, parentes mais afastados – inclusive que não tenham qualquer convívio com o titular dos bens – poderiam, de fato, herdar a totalidade do seu patrimônio. A resposta, sob a ótica do Direito…
O projeto busca estabelecer um novo Código Civil no Brasil e ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional Um Projeto de Lei busca estabelecer um novo Código Civil no Brasil e entre as suas principais alterações estão as novas propostas sobre a sucessão de bens. O texto, que ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional, traz mudanças principalmente nas regras…
O Código Civil define prioridades na partilha dos bens quando alguém morre sem deixar testamento A distribuição da herança no Brasil segue regras bem específicas e que estão previstas no Código Civil, como, por exemplo, quando uma pessoa falece sem deixar testamento, a divisão dos bens acontece de forma automática, obedecendo uma ordem legal que privilegia os laços familiares mais…
O inverno ainda dava seus primeiros sinais no Brasil em 20 de junho de 2025, quando um adolescente de 14 anos, morador do interior do estado do Rio, premeditou e executou o assassinato dos próprios pais visando obter a herança. Aquilo que mais parecia o novo episódio de um seriado assustador, como o polêmico Adolescência, da Netflix, ganhava contornos dramáticos,…
