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Tag: hermenêutica

Artigo: Discricionariedade registral: Por um confronto com as armas da hermenêutica bottegiana – por Rodrigo Schneider

Artigo: Discricionariedade registral: Por um confronto com as armas da hermenêutica bottegiana – por Rodrigo Schneider

Neste breve ensaio, pretendemos discorrer sobre a discricionariedade decisória enquanto predadora no plano do Direito Registral e de que maneira a THQ – Teoria Hermenêutica da Qualificação se evidencia como teoria suficiente ao seu enfrentamento. Comecemos, então, com breves notas contextualizadoras. O registrador de imóveis exerce uma atividade pública em caráter privado, delegada formalmente através de concurso público. Estabelece-se aqui…

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