Tag: IBS

Artigo: Descomplicando o momento do fato gerador do IBS e CBS – por Christine Martins de Souza

Artigo: Descomplicando o momento do fato gerador do IBS e CBS – por Christine Martins de Souza

A reforma tributária trouxe mudanças no IBS e CBS. O art. 10 do PLP 68/24 define o momento do fato gerador dos tributos. Vamos explorar esse artigo com exemplos práticos para melhor entendimento. A reforma tributária de 2025 trouxe diversas mudanças importantes para as empresas, especialmente no que diz respeito ao IBS – Imposto sobre Bens e Serviços e à…

Artigo: Reforma tributária e os desafios do contencioso administrativo no Comitê Gestor do IBS – por Helton Kramer Lustoza

Artigo: Reforma tributária e os desafios do contencioso administrativo no Comitê Gestor do IBS – por Helton Kramer Lustoza

Uma das principais inovações trazidas pela Emenda Constitucional 132/2023, que impulsiona a reforma tributária, é a uniformização da aplicação da legislação entre os estados e municípios, por meio da criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) com competência compartilhada. O objetivo central dessa mudança é garantir uma maior coesão nas regras tributárias em todo o território nacional, eliminando divergências…