Relator, ministro Barroso, e ministro Fachin, votaram pelo tratamento conforme a identidade de gênero da pessoa. Julgamento volta com voto-vista do ministro Luiz Fux Nesta quinta-feira, 7, STF retoma julgamento de ação que questiona o direito de transexual ser tratado, socialmente, consoante sua identidade de gênero. Após os votos dos ministros Luís Roberto Barroso, relator, e Edson Fachin…
Segundo a associação, a prática configura discriminação direta e violação ao princípio da dignidade da pessoa humana A Antra – Associação Nacional de Travestis e Transexuais apresentou ações no STF solicitando a garantia do direito de acesso a banheiros femininos e espaços destinados a mulheres para mulheres transexuais, sem discriminação. As ações questionam leis municipais de Cariacica/ES, Londrina/PR e Juiz…
Liminar obriga União a fazer ajustes para priorizar o nome social e excluir o campo sexo da carteira de identidade nacional A Justiça Federal concedeu obrigando a União a modificar, em até 60 dias, o design da nova CNI – carteira de identidade nacional para assegurar os direitos das pessoas trans. De acordo com o juiz Federal Mateus Pontaltia, da 13ª vara…
