O artigo mostra como a medida vem alterando casamentos, um ano após decisão do STF liberar pessoas acima de 70 anos para escolherem o regime de bens Em fevereiro de 2024, o STF fixou, no julgamento do Tema 1.236 da repercussão geral (ARE 1.309.642), uma das decisões mais emblemáticas do Direito de Família contemporâneo: a separação obrigatória de bens para…
Do mito à certidão, o artigo analisa o casamento civil como transformação jurídica e cultural, mostrando seu impacto histórico, patrimonial e social na vida dos cônjuges O casamento civil é um dos institutos mais antigos do Direito e, ainda hoje, continua a transformar profundamente a vida daqueles que decidem por ele. Não se trata apenas de uma formalidade cartorária ou…
O ITCMD é o imposto cobrado sobre heranças e doações. Entender como ele funciona evita surpresas no momento da partilha de bens ITCMD: o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos O ITCMD é o imposto estadual cobrado na transferência de bens e direitos, seja por herança ou doação. Muitas pessoas só descobrem sua existência…
Conferência climática da ONU está prevista para ocorrer em Belém, em novembro Uma pesquisa feita pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) aponta que a maioria dos empresários industriais do país veem a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30) como positiva para os negócios e uma oportunidade para melhorar a imagem do Brasil no exterior. De acordo…
Alguns dos projetos mais importantes liderados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos últimos 20 anos impactaram, sobretudo, o instituto da adoção e o reconhecimento da filiação socioafetiva no Brasil. O tema foi objeto de um dos artigos publicados na edição especial da revista “CNJ 20 anos: impactos das políticas do CNJ no Poder Judiciário e na sociedade”. Com base…
Projeto de Emenda Constitucional propõe excluir os precatórios das regras do arcabouço fiscal de 2026 e cria um cronograma de inclusão desses gastos dentro das despesas primárias em 10 anos O Senado aprovou em primeiro turno, na noite passada (16), a PEC dos Precatórios. Já validada na Câmara dos Deputados por ampla maioria, a proposta de emenda constitucional prevê alterar…
Facilitar os pagamentos podem mudar o comportamento dos clientes, aumentando o faturamento e economizando tempo de ambos os lados A transformação digital tem alcançado diversos setores, e os cartórios não são exceção. A modernização dos meios de pagamento tem influenciado diretamente o comportamento dos clientes, tornando os serviços mais acessíveis e rápidos, além de ampliar o faturamento dessas instituições e…
O sistema de precedentes superou os processos judiciais, alcançando as atividades dos Cartórios, ampliando a relevância e repercussão positiva da atividade perante a sociedade e economia brasileira O Direito, como ciência social aplicada, não escapa à evolução atrelada à própria forma de pensar da sociedade, visando – assim desejamos – não só uma eficaz solução para os conflitos, mas também…
Atualmente, os cartórios constituem espaços de cidadania, garantindo direitos a cidadãs e cidadãos, por meio de serviços que antes só se buscava na Justiça Um estudo publicado na 6ª edição do relatório Cartório em Números, publicado pela Anoreg/BR (Associação de Notários e Registradores do Brasil) demonstra como a atividade extrajudicial, composta pelos cartórios, contribui para desafogar o Poder Judiciário e…
Entenda como o entendimento do STJ sobre a cláusula resolutiva expressa impacta o mercado, agilizando a retomada de imóveis e reforçando a segurança nos contratos imobiliários. O Rio Grande do Norte sempre foi um polo de investimento imobiliário, alternando entre períodos de aquecimento e desaquecimento. Recentemente, no entanto, o setor tem apresentado sinais claros de retomada. Em Natal, por exemplo,…
