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Tag: implementação

Exame: A COP30 como marco: Brasil e setor privado lideram a agenda da implementação

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A conferência do clima em Belém sinaliza um compromisso inegociável com a sustentabilidade e com a cocriação de soluções que impulsionem um futuro mais resiliente A 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), realizada em Belém (PA), não foi apenas mais uma conferência sobre o clima. Ela se consolidou como um divisor de águas – a “COP da implementação”…

Artigo: Restrição ao crédito de bens de uso pessoal: desafios na implementação da não cumulatividade ampla – por Hugo Gabriel Machado Amaral e Matheus Fellipe Pereira

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A Emenda Constitucional nº 132, de 2023, representou uma das reformas mais amplas já realizadas no sistema tributário brasileiro. Com a substituição de tributos como ICMS, ISS, PIS e Cofins por dois novos tributos sobre o consumo — o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) —, buscou-se corrigir distorções históricas e oferecer…