O provocativo título desta coluna justifica-se na medida em que a votação começou no pior cenário possível para as big techs. Após a leitura dos relatórios e as sustentações orais de partes e amici curiae, os ministros Dias Toffoli e Luis Fux proferiram seus votos nos dois recursos extraordinários1 em que é discutida a regra de remoção, por parte dos…
A Reforma Tributária na busca por uma imaginária simplificação não pode se sobrepor aos pilares do pacto federativo e em detrimento a autonomia e independência dos entes federados. Nos primeiros oito meses de 2024, o Estado de São Paulo depositou na conta dos municípios paulistas mais de R$ 27,9 bilhões em recursos de ICMS. Já no Rio de Janeiro o…
Nos primeiros oito meses de 2024, o estado de São Paulo depositou na conta dos municípios paulistas mais de R$ 27,9 bilhões em recursos de ICMS. Já no Rio de Janeiro o destaque ficou para o aumento de 12,9% na arrecadação de ICMS, em especial nas atividades de óleo e gás, comércio e energia elétrica. A receita com o tributo…
