A ação penal no Brasil, em regra, é pública ou sigilosa? A resposta mais simples é citar o princípio da publicidade dos atos processuais, previsto no artigo 5º, inciso LX, da Constituição Federal, segundo o qual a restrição ao caráter público dos processos só é justificável para proteção da intimidade ou em prol do interesse social. Entretanto, o dia a…
As redes sociais parecem mostrar apenas boas notícias e grandes conquistas, criando uma imagem positiva. No entanto, a história mostra que avanços técnicos não garantem justiça social, e a comunicação política nas redes levanta questões éticas e legais Navegar nas redes sociais é encontrar um sem-número de boas notícias. Sob o prisma delas, parece-se estar diante do cume da…
