A autocontenção judicial e o ativismo judicial. Decisões judiciais invisíveis são proferidas aos milhões todos os dias. Digo invisíveis, porque agir conforme o Direito, respeitando os limites institucionais, dificilmente excita o algoritmo e gera visualizações, curtidas, salvamentos, comentários ou compartilhamentos. No entanto, quando uma decisão judicial é proferida em descompasso com o Direito, como decorrência de uma indevida apropriação de…
