Em tempos de expansão das cláusulas gerais, de crescente protagonismo judicial e de renovada desconfiança em relação ao papel do Direito Privado como instrumento de segurança e confiança nas relações privadas, convém retornar os ensinamentos de Immanuel Kant. Não para transformá-lo em uma autoridade retórica, mas para reencontrar um ponto de rigor técnico jurídico. No pensamento kantiano, o direito não…
