Locatária será indenizada por danos morais e materiais após ficar nove dias sem energia, afetando sua rotina e atividade profissional A 2ª turma Recursal dos Juizados Especiais do TJ/DF manteve decisão que condenou imobiliária a indenizar locatária por danos morais e materiais, após a moradora ficar sem energia elétrica em seu apartamento por nove dias. De acordo com…
Segundo magistrada, houve abuso de direito por parte da construtora que impediu acesso da moradora Construtora indenizará locatária em R$ 6 mil por impedi-la de acessar imóvel em razão do não pagamento de multa. A sentença foi proferida pela juíza de Direito Oriana Piske de Azevedo Barbosa, do 4º JEC de Brasília/DF, que considerou a conduta da construtora como…