O falecimento de um cônjuge antes da partilha de bens é uma situação que gera muitas dúvidas jurídicas e patrimoniais. Entender como a lei trata esse cenário é essencial para saber como ficam os direitos dos herdeiros e do cônjuge sobrevivente A morte de um cônjuge já é, por si só, um momento delicado. Quando esse falecimento acontece antes da…
Declaração de contribuinte que faleceu deve ser entregue caso ele se enquadre em regras de obrigatoriedade O contribuinte que morreu em 2024 deve ter a declaração de Imposto de Renda 2025 entregue por um responsável caso se enquadre nas condições de obrigatoriedade da Receita Federal. Esse procedimento deve ser feito até que seja definida a divisão dos bens, que pode…
