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Tag: não-discriminação

Artigo: Danos, diversidade e não-discriminação: Pontes necessárias. Uma apresentação do livro “Responsabilidade civil, gênero e sexualidades” – por Leandro Reinaldo da Cunha, Ana Carla Harmatiuk Matos e Vitor Almeida

Artigo: Danos, diversidade e não-discriminação: Pontes necessárias. Uma apresentação do livro “Responsabilidade civil, gênero e sexualidades” – por Leandro Reinaldo da Cunha, Ana Carla Harmatiuk Matos e Vitor Almeida

Em seu perfil liberal, o Direito Civil, historicamente, sempre foi palco das situações patrimoniais, proeminentes no tráfego jurídico conduzido pelas leis civis. No entanto, a partir da Constituição da República de 1988, a centralidade da pessoa humana em sua intrínseca dignidade desafia uma constante renovação do Direito Civil, agora voltado à tutela concreta da pessoa humana, em especial dos vulneráveis,…

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