Reforma do CC propõe excluir herdeiros negligentes da sucessão, valorizando vínculos afetivos, mas pode gerar mais litígios e incertezas O direito das sucessões tem sido um dos pontos centrais nas discussões sobre a reforma do CC brasileiro, cuja proposta começou a tramitar no Senado Federal em janeiro de 2025. Entre as diversas alterações sugeridas, uma diz respeito à possibilidade de…
Reforma do Código Civil brasileiro pode alterar significativamente as leis de herança, excluindo cônjuges e filhos negligentes Uma proposta para reformar o Código Civil brasileiro está gerando debates no Congresso. Iniciada em janeiro, o projeto visa transformar as relações familiares e patrimoniais, aumentando a autonomia sobre o planejamento sucessório. Mudanças importantes incluem a possibilidade de excluir da herança cônjuges e…
