O presente artigo tem por finalidade examinar a qualificação registral diante da sucessividade de títulos de aquisições originárias no tempo via usucapião e a expropriação judicial1. O registro, por ser declaratório nas aludidas situações, pode nem sempre refletir a realidade extrarregistral. Caso ocorra o fenômeno da usucapião contratabular, sem a titulação do usucapiente, e, simultaneamente, por outro titular a arrematação…
Os embargos de divergência possuem a importante função de uniformizar a jurisprudência de nossas Cortes Superiores. De fato, o artigo 926 do CPC prevê que os tribunais devem uniformizar sua jurisprudência mantê-la estável, integra e coerente. Portanto, quanto maior a abrangência do cabimento de tal recurso, melhor para o sistema processual1. Desse modo, foi aplaudida a redação do § 1º…

